Política de Privacidade do Koinon Social
1. Introdução e Identificação do Controlador
Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso do aplicativo Koinon Social (identificador de pacote Android com.aistudio.koinon.vxyz) com a segurança, transparência e proteção dos dados pessoais de seus usuários.
O aplicativo foi criado para proporcionar comunhão cristã, oração mútua e estudo bíblico. Tratamos os dados pessoais em rigorosa conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD), com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR 2016/679) e com a Política de Dados do Usuário da Google Play Console.
2. Informações e Dados Coletados
O Koinon coleta apenas os dados essenciais para o funcionamento dos recursos cristãos:
- Dados de Identificação e Cadastro: Nome de exibição, foto de avatar e congregação ou célula informada voluntariamente;
- Conteúdo Devocional e Oração: Pedidos de oração compartilhados nos círculos de intercessão, anotações no diário espiritual pessoal e postagens no mural da comunidade;
- Preferências de Leitura: Tamanho da fonte selecionado para a leitura da Bíblia ARC, livros bíblicos favoritados e progresso em quizzes educativos;
- Dados Técnicos do Dispositivo: Identificadores de sistema para notificações push (mediante autorização prévia através da permissão
POST_NOTIFICATIONS) e relatórios anônimos de diagnóstico de falhas técnicas.
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
A coleta e o processamento de dados fundamentam-se no legítimo interesse e no consentimento expresso do usuário para:
- Permitir a interação de comunhão e oração fraterna entre os membros da comunidade;
- Salvar e sincronizar o progresso de leitura da Bíblia Sagrada e anotações do diário devocional;
- Enviar a notificação diária matinal do Versículo do Dia (que pode ser desativada a qualquer momento nas configurações);
- Viabilizar consultas bíblicas e temáticas através do assistente de inteligência artificial Google Gemini;
- Prevenir comportamentos abusivos e manter a moderação respeitosa da comunidade.
4. Não Comercialização de Dados (Compromisso Ético)
5. Armazenamento, Retenção e Criptografia
O aplicativo armazena as informações devocionais e orações de maneira primariamente local no dispositivo através da biblioteca Android Room SQLite.
Qualquer comunicação externa com os servidores de nuvem ocorre obrigatoriamente através de canais criptografados com o protocolo HTTPS e TLS 1.3, assegurando a integridade e sigilo das informações durante a transmissão.
6. Direitos do Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)
Garantimos a você o exercício pleno e gratuito dos seguintes direitos:
- Confirmação e Acesso: Verificar quais dados pessoais estão vinculados à sua conta;
- Correção: Atualizar suas informações cadastrais a qualquer momento no perfil;
- Portabilidade: Exportar suas anotações e pedidos de oração em formato legível por máquina (JSON ou CSV);
- Revogação do Consentimento: Desativar o recebimento de notificações ou remover permissões através do painel do Android.
7. Exclusão de Conta e Dados (Direito ao Esquecimento)
Em atendimento aos requisitos obrigatórios da Google Play Console sobre exclusão de conta:
Pelo Aplicativo: Acesse a aba Ferramentas ➔ Política de Privacidade e clique em "Excluir Conta e Dados". O aplicativo removerá instantaneamente todos os registros locais do banco de dados Room.
Por Solicitação Web / E-mail: Para exclusão de dados mantidos em nuvem, envie uma mensagem para privacidade@devoptimizer.com.br ou contato@devoptimizer.com.br informando seu nome de usuário. A solicitação é atendida em até 5 dias úteis sem cobrança de taxas.
8. Proteção e Privacidade de Crianças e Adolescentes
O Koinon é uma plataforma com classificação indicativa livre e familiar. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem a devida orientação e autorização dos pais ou responsáveis legais, obedecendo às diretrizes da COPPA e da Google Play para apps voltados à família.
9. Serviços de Terceiros e Provedores
Para o funcionamento estável do ecossistema, o aplicativo utiliza os seguintes serviços certificados da Google:
- Google Play Services: Suporte à infraestrutura do sistema operacional Android;
- Firebase Authentication & App Check: Proteção contra bots, spam e acessos automatizados não autorizados;
- Google Gemini API: Respostas a perguntas bíblicas contextuais, sem armazenamento de identidade pessoal para treinamento de modelos públicos.
10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para quaisquer esclarecimentos sobre o tratamento de dados pessoais, sugestões ou solicitações legais:
Portal Oficial: https://koinon.devoptimizer.com.br/
E-mail de Contato Oficial:
privacidade@devoptimizer.com.br ou contato@devoptimizer.com.brJurisdição Principal: República Federativa do Brasil